Era, e \u00e9, muito comum perceber pequenas empresas trabalharem \u00e0 margem da tributa\u00e7\u00e3o. Essa pr\u00e1tica diminuiu bastante \u00e0 medida em que o consumidor final foi estimulado a pedir \u201cCPF na Nota\u201d e o mecanismo de substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria ganhou espa\u00e7o nos mais diversos setores da economia.<\/p>\n\n\n\n
Por\u00e9m os mecanismos de controle estatal n\u00e3o se restringem a esses, e os governos, especialmente o federal (atrav\u00e9s da RFB – Receita Federal do Brasil), v\u00eam aperfei\u00e7oando suas ferramentas. A principal delas \u00e9 o SPED \u2013 Sistema P\u00fablico de Escritura\u00e7\u00e3o Digital.<\/p>\n\n\n\n
O SPED, concebido no final dos anos 1990, come\u00e7ou em 2007 com a NF-e; avan\u00e7ou para a escritura\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nica (fiscal e cont\u00e1bil); passou pelo Conhecimento Eletr\u00f4nico de Transporte (CT-e), pela NFS-e (servi\u00e7os), por diversas obriga\u00e7\u00f5es acess\u00f3rias que informam todas as opera\u00e7\u00f5es comerciais em n\u00edvel de detalhes nunca vistos e chegou \u00e0 e-Financeira, a informa\u00e7\u00e3o das movimenta\u00e7\u00f5es banc\u00e1rias.<\/p>\n\n\n\n
Em resumo: hoje a RFB sabe sobre todas as transa\u00e7\u00f5es comerciais e banc\u00e1rias, al\u00e9m das opera\u00e7\u00f5es sobre servi\u00e7os m\u00e9dicos e de compra e venda de im\u00f3veis. Tudo guardado, por CPF e CNPJ, em seus potentes computadores. Seu foco continua nos grandes contribuintes, mas n\u00e3o despreza, na vis\u00e3o perif\u00e9rica, a capacidade de \u201ccontribui\u00e7\u00e3o\u201d, e de sonega\u00e7\u00e3o, das empresas menores, inclusive as microempresas, e das pessoas f\u00edsicas.<\/p>\n\n\n\n
Profissionais experientes de contabilidade escutam desde sempre, tanto de contribuintes pessoas f\u00edsicas como de administradores de empresas, frases como \u201ceu sou muito pequeno para interessar \u00e0 Receita\u201d, \u201csomos peixes pequenos; a Receita quer os tubar\u00f5es\u201d, \u201ca Receita n\u00e3o tem pessoal para chegar a esse n\u00edvel de detalhe e, mesmo se tivesse, jamais teria como fiscalizar todos\u201d, al\u00e9m do mito \u201co importante \u00e9 pagar um pouco, assim a Receita n\u00e3o olha para mim\u201d.<\/p>\n\n\n\n
A m\u00e1-not\u00edcia para quem ainda pensa dessa forma \u00e9 que a RFB est\u00e1 cada vez mais abastecida de informa\u00e7\u00f5es e, ao cruz\u00e1-las, sem a necessidade de fiscaliza\u00e7\u00e3o presencial, pode emitir autos de infra\u00e7\u00e3o naquelas opera\u00e7\u00f5es em que ela tenha absoluta certeza de que houve sonega\u00e7\u00e3o. Quem n\u00e3o concordar com a autua\u00e7\u00e3o, que tenha fortes elementos para provar o contr\u00e1rio, na justi\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n
Os pr\u00f3ximos passos s\u00e3o a implanta\u00e7\u00e3o do e-Social (em 2018) para registrar as rela\u00e7\u00f5es trabalhistas e previdenci\u00e1rias, tamb\u00e9m em detalhes, e embarcar as empresas optantes pelo Simples Nacional no sistema SPED.<\/p>\n\n\n\n
Hoje os \u201cpeixes pequenos\u201d j\u00e1 est\u00e3o na mira do Le\u00e3o, mas ele (ainda) n\u00e3o toma todas as provid\u00eancias que pode tomar, por\u00e9m, quando o fizer, poder\u00e1 retroagir \u00e0s opera\u00e7\u00f5es dos \u00faltimos cinco exerc\u00edcios.<\/p>\n\n\n\n
A pergunta, ent\u00e3o, \u00e9: como escapar da fome arrecadat\u00f3ria dos governos?<\/p>\n\n\n\n
Escapar \u00e9 imposs\u00edvel, pelo menos no atual sistema tribut\u00e1rio, mas \u00e9 poss\u00edvel, sem burlar a lei e com assessoria especializada e competente, minimizar seus efeitos, al\u00e9m de implantar sistemas e processos que permitam uma adequada gest\u00e3o de custos, despesas e pre\u00e7o de venda. Custos tribut\u00e1rios devem fazer parte do pre\u00e7o de venda e efici\u00eancia operacional e tribut\u00e1ria d\u00e3o competitividade \u00e0s empresas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Era, e \u00e9, muito comum perceber pequenas empresas trabalharem \u00e0 margem da tributa\u00e7\u00e3o. Essa pr\u00e1tica diminuiu bastante \u00e0 medida em que o consumidor final foi estimulado a pedir \u201cCPF na Nota\u201d e o mecanismo de substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria ganhou espa\u00e7o nos mais diversos setores da economia. Por\u00e9m os mecanismos de controle estatal n\u00e3o se restringem a […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":1328,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[21,23,25],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/conexaocg.com.br\/website\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1327"}],"collection":[{"href":"https:\/\/conexaocg.com.br\/website\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/conexaocg.com.br\/website\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/conexaocg.com.br\/website\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/conexaocg.com.br\/website\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1327"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/conexaocg.com.br\/website\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1327\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1329,"href":"https:\/\/conexaocg.com.br\/website\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1327\/revisions\/1329"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/conexaocg.com.br\/website\/wp-json\/wp\/v2\/media\/1328"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/conexaocg.com.br\/website\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1327"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/conexaocg.com.br\/website\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1327"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/conexaocg.com.br\/website\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1327"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}